Os contratos estão na nossa vida diariamente. Mesmo sem perceber, eles estão lá. Quando falamos de operações complexas e o desenvolvimento de uma atividade econômica, os contratos devem garantir a sustentabilidade da operação no curto, médio e longo prazo, bem como demonstrar com clareza e segurança a real operação realizada entre as partes.
Contratos Comerciais
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Descrição
A experiência da Caminha Advogados abrange não só a elaboração, revisão e validação de contratos, mas também a definição conjunta com o cliente das estratégias comerciais nas geografias em que atua e a escolha da melhor arquitetura contratual para o seu negócio.
Nossa equipe possui experiência massiva na análise e estudo detalhado de documentos relativos a operações diversas, compreendendo o histórico documental (expresso) e relacional (de fato), aferido de grandes volumes de registros.
Estamos habituados a emitirmos opiniões legais sobre a legalidade, exequibilidade e obrigações de permanência ou compensação sobre a relação jurídica existente a partir de relacionamentos comerciais internacionais, bem como outros aspectos legais a eles relativos, em linha com a prática de mercado.
Nossa experiência compreende:
- Contratos Comerciais (Prestação de Serviços, Parceria Comercial, OEM, RVA, Estipulação;
- Representação Comercial, Consultoria em ERP, SaaS, Franquias, Master Franquias, COF);
- Contratos de Investimentos, Financiamentos e Bancários;
- Contratos de Compra e Venda de Estabelecimento Empresarial;
- Contratos Internacionais de Compra e Venda de Produtos em Grande Escala;
- Contratos Internacionais de Produção, Manufatura, Distribuição, Maquila e Sub-maquila;
- Contratos de Câmbio (incluindo Adiantamento), NDF e Contratos de Trava;
- Contratos envolvendo a propriedade e a posse de Bens Imóveis;
- Elaboração e revisão de instrumentos para M&A (NDA, Carta de Intenções, Memorando de Entendimentos, Termo de Compromisso, etc).
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