Um divórcio geralmente significa que você tem de passar por momentos emocionalmente difíceis e demasiadamente desgastantes, onde é preciso decidir sobre muitas questões. Além das emocionais que não são poucas, existem as questões legais, financeiras e práticas.
A seguir, vamos expor algumas situações que consideramos importantes para quem encontra-se em situação de conflito e por tais razões procura respostas.
Uma vez tomada a decisão no formado do divórcio a ser adotado, existem alguns fatores principais que podem influenciar diretamente no formato do processo de divórcio a ser adotado. O primeiro fator, é detectar se as partes concordam entre si ou se existe resistência por um ou ambos os cônjuges em alguns pontos. Existem técnicas de negociação que podem ajudar a maximizar as chances de sucesso na busca pelo consenso entre as partes envolvidas.
Como funciona o divórcio amigável em casos de concordância, divisão e partilha dos bens?
Esse é o caminho mais rápido e menos desgastante. Por isso, ter o auxílio de um profissional com experiência em direito de família e que consiga conduzir as partes a uma solução condizente com a situação existente, é realmente um divisor de águas.
Se houver concordância com o divórcio e com a partilha, o advogado irá providenciar a documentação necessária para o Divórcio Judicial ou o Divórcio Extrajudicial.
No Divórcio Judicial não é possível quando existem filhos menores, hipótese na qual o pedido deve ser direcionado diretamente ao Juízo da Vara de Família. Esse processo judicial possui a participação do Ministério Público e é considerado o meio termo das alternativas. Não é tão rápido como o Divórcio Judicial, porém, não tão demorado como o Divórcio Litigioso.
Em qualquer caso, quando falamos em Divórcio Consensual, precisamos definir todas as questões relevantes para o futuro, incluindo guarda de filhos, pensão para filhos e/ou cônjuge (quando aplicável), divisão do patrimônio, dentre outros temas.
Como proceder quando há discordância no divórcio e não há consenso sobre os bens?
Não havendo concordância entre as partes, será necessário ingressar com ação judicial de Divórcio Litigioso, e o casal deverá ser representado por advogados distintos. Neste caso, haverá um verdadeiro embate entre as partes, tendo em vista que não conseguiram chegar sozinhas a um consenso acerca da divisão de bens, pensão alimentícia ou sobre outras questões relevantes.
Muitas vezes, o divórcio é o último passo de um longo processo de término do relacionamento. Inevitavelmente, há mágoas e feridas formadas ao longo do caminho, mas todos os casos possuem suas particularidades.
Qual o papel do advogado no Divórcio Consensual?
Frequentemente o casal fica indeciso sobre quem deve iniciar o processo de divórcio. Outra questão que muitas vezes é resolvida amigavelmente são os arranjos práticos sobre quem pode sair de casa, qual propriedade é tomada, quem deve cuidar dos animais de estimação, etc.
Quando existem crianças, muitas vezes descobrimos que os pais podem genuinamente decidir o que é melhor para as crianças, independentemente de seus próprios sentimentos sobre a situação. Basta que um profissional com experiência consiga ajudá-los a encontrar o caminho certo para o consenso.
Assuntos patrimoniais inevitavelmente causam mais atritos, mas na maioria dos casos conseguimos resolvê-los, ou administrá-los de maneira mais coerente. Procurar um advogado que esteja acostumado a elaborar esses diferentes arranjos financeiros, ajuda a encontrar alternativas intermediárias que consigam satisfazer os anseios das partes.
Pode ser caro, resolver problemas em uma ação judicial quando o divórcio consensual dá errado, a pessoa ou seu cônjuge param de negociar com sensatez. Por isso, escolher um bom advogado de divórcio pode evitar problemas no tribunal e conduzir para que as partes envolvidas obtenham o melhor em termos de seus direitos, deveres e finanças.
A Caminha Advogados possui atuação contenciosa e consultiva nas questões relativas à casamento, união estável e planejamento familiar. Saiba mais aqui.
