1Alertado pela gama de situações que ocorrem no dia a dia em relação à gravidez inesperada, fomos levados a mencionar alguns tópicos sobre o assunto, no intuito de esclarecer tais fatos. Assunto esse ao qual ocorreu uma significativa evolução do direito [...] Continue lendo.

2A Análise Econômica do Direito, teoria que agrega elementos da economia, em especial da microeconomia e da economia do bem-estar social, fornece um ferramental extremamente útil para a redução de custos de processos judiciais. Continue lendo.

3A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é de cinco anos o prazo prescricional para a cobrança de taxa de sobre-estadia de container, quando decorrente de disposição contratual, após a edição do Código Civil de 2002. [...] Continue lendo.